FISCALIZAÇÃO DO IBAMA , O QUE FAZER ?

por **CRIADOURO GOUVEIA** Ter 26 Abr 2016, 08:53

AO OUVIR DIVERSOS RELATOS DE AMIGOS QUE TIVERAM VISITAS DE FISCAIS DO IBAMA EM SEU CRIATÓRIO , FICA UMA DÚVIDA . O QUE POSSO OU NÃO POSSO CRIAR , COMO ME PRECAVER CASO UM POLICIAL VENHA A FAZER UMA FISCALIZAÇÃO NO MEU CANARIL , SEI QUE TARINS E ALGUNS PSITACÍDEOS SÃO ALVOS DESSAS INDAS E VINDAS DA LEGISLAÇÃO INCLUSIVE OUVINDO RELATOS DE PESSOAS QUE TIVERAM PROBLEMAS COM ESSE TIPO DE AVE AO RECEBER A VISITA DE FUNCIONÁRIOS DO IBAMA .

por **vinicius** Ter 26 Abr 2016, 12:46

Bom dia CRIADOURO GOUVEIA, a sete anos criava só pássaros silvestres não com intuito de reprodução, possuia trincas, azulão cardeal entre outros todos com anilhas e documentação, recebi a visita duas vezes do ibama uma por denuncia pois vizinhos desconheciam que poderia possuir pássaros silvestres em cativeiro e outra de rotina, foi super tranquilo não sei se tive sorte os cara eram bem legais, na época eles só me alertaram sobre dois casais de agapornes que possuia que se fosse reproduzir teria que fazer pedido de anilhas, nem sei se ainda é assim na questão de agapornes mas olharam bastante higiene e me perguntaram sobre alimentação dos pássaros, acredito que na questão de canários seja mais tranquilo ainda, no caso de tarins exóticos e outros ai não sei como é mas não deve ser muito diferente.

por **Ricardo Ronsini** Ter 26 Abr 2016, 17:39

Até onde sei no caso das aves existem 3 principais categorias, os silvestres (que necessitam de cadastro para criação) e os exóticos, sendo estes divididos em 2 grupos, os pets onde se incluem os canários do reino e as calopsitas por exemplo, e os exóticos que necessitam de cadastro, como os agapornis.

Teoricamente esse cadastro de exóticos deveria ser realizado pelo próprio IBAMA, tal qual ocorre com os silvestres, mas isso não acontece, simplesmente porque não há um sistema para isso, então pelo que fui informado, a exigência para a reprodução é de que essas espécies sejam anilhadas pela FOB, assim havendo um controle sobre a criação das mesmas.

por **Edward Xavier** Ter 26 Abr 2016, 19:17

Tai uma boa explicação!

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por **ROGÉRIO QUEIROZ** Qua 27 Abr 2016, 07:55

O problema é que alguns fiscais não sabem ou desconhecem as Instruções Normativas. E há também os mau intencionados. Quem saberia dizer quais são as Instruções Normativas que devemos ter em nossos Criadouros, caso um Fiscal insista em nós autuar mesmo que nós estejamos criando dentro da Lei.

Abraços,

por **ANGELO BASTOS** Qua 27 Abr 2016, 10:17

É ISSO AI RICARDO,
O SISTEMA QUE DEVERIA SER ON LINE PARA O CADASTRO DOS AGAPORNES E FORPUS POR EXEMPLO, NÃO FUNCIONA ATÉ ONDE SEI.
ABRAÇOS

Retirado do site do IBAMA

Criação Amadora de Fauna Exótica

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Cadastro

O cadastro de criadores amadores de aves exóticas em Sistema Informatizado do Ibama está suspenso por tempo indeterminado. A suspensão tem por objetivo reavaliar a gestão da categoria. Desta forma ficam igualmente suspensas a cobrança e a aplicação de penalidades decorrentes do não-cadastramento exigido nas Instruções Normativas 03/2011 e 18/2011. As IN's 03/2011 e 18/2011 continuam vigentes quanto aos demais comandos normativos.

Normas Relacionadas

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] (Criação Amadora de Aves Exóticas das Ordens Columbiformes, Passeriformes e Psitaciformes)
[url=http://www.ibama.gov.br/phocadownload/fauna_silvestre_2/legislacao_fauna/2011_ibama_in_18_2011_altera_ in_03_2011_criacao_fauna_exotica2.pdf]Instrução Normativa Ibama 18/2011[/url] (Criação Amadora de Aves Exóticas; altera a Instrução Normativa 03/2011)
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] (importação/exportação de fauna silvestre nativa ou exótica); [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] (lista de animais considerados domésticos para fins de operacionalização do Ibama).
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por **CRIADOURO GOUVEIA** Qui 28 Abr 2016, 10:51

PELO QUE ENTENDI FICAM SUSPENSAS AS PENALIZAÇÕES PARA ESSAS AVES EXOTICAS QUE DEVERIAM SER CONTROLADAS PELO IBAMA MAS POR PROBLEMAS TÉCNICOS NÃO DISPONIBILIZAM O SISTEMA . AGORA COMO EXPLICAR AOS FISCAL ISSO .

EM CONVERSA COM O NOSSO AMIGO FABIO CHANES , ELE ME INDICOU TER EM CASA IMPRESSO UMA CÓPIA ALÉM DESSA PAGINA DIZENDO ESSA ISENÇÃO DE PENALIZAÇÕES POR PROBLEMAS TECNICOS DO PROGRAMA DE CADASTRO AS REFERIDAS

PORTARIA 93 DE 1998 DO IBAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA 03 DE ABRIL DE 2011 ( COM ANEXOS )
INSTRUÇÃO NORMATIVA 18 DE DEZEMBRO DE 2011 ( COM ANEXOS )
ALÉM DAS ANILHAS E DOCUMENTOS COMPROVANDO A FILIAÇÃO A UM CLUBE ORNITOLOGICO

VALE A PENA TER ESSES DOCUMENTOS EM CASA PARA PRECAVER , SÁBIO CONSELHO DO CHANES .

por **José Carlos Pereira** Qua 04 maio 2016, 10:47

Amigos.
Para tranquilidade quanto a fiscalizações do Ibama, muito importante conhecer deveres e direitos legais.
Nenhum criador pode desconhecer as instruções normativas nº 3, abril 2011, e nº 10, 19 setembro 2011. E, mais importante, conhecer as leis nas quais se baseiam (estão nos caput das IN), principalmente a 9605, de fevereiro de 1998.
Qualquer juiz colocará as leis, como é lógico, acima das instruções normativas e resoluções tão de agrado dos governantes.
Muito cuidado com maus tratos. Pássaros contidos em gaiolas muito pequenas e imundície estão entre os mais comuns encontrados. E de multas por maus tratos não escapam nem mesmo criadores dos ditos domésticos.

por **CRIADOURO GOUVEIA** Qua 04 maio 2016, 13:06

ISSO É VERDADE JOSÉ , MAUS TRATOS NÃO HÁ ESCAPATÓRIA , UM ÓTIMO ALERTA !!!!

O QUE MATA É A INDEFINIÇÃO E O DESPREPARO DOS OFICIAIS , TENDO O CRIADOR QUE CONVENCER O FISCAL QUE ESTÁ DENTRO DA LEGALIDADE , QUEM DEVERIA BEM CONHECER ESSA LEGISLAÇÃO SÃO OS FICAIS QUE MUITAS VEZES MAL SABEM DIFERENCIAR UM CANÁRIO DOMÉSTICO DE UM CANÁRIO DA TERRA

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